Efetivação da igualdade substancial entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Tendo este como um de seus principais eixos, o…
Efeitos do fenômeno climático responsável pelo aquecimento das temperaturas nas águas do Oceano Pacífico são sentidos de diferentes formas em…
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em…
Texto seguirá direto para a CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro Gontijo/Senado Federal Presidente do Congresso Nacional,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório…
Dados foram apresentados nesta segunda-feira, 10, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu o governo de críticas a…
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas…
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização…
Ao menos cinco propostas da área da educação estão na pauta do Senado nesta semana. Entre elas, a que autoriza…