O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Ambas foram publicadas no Diário Oficial da União. A Lei 14.658 institui o…
Atuante na área de educação, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto foi convidado a contribuir no I Seminário sobre Direito Educacional, com a exposição da mesa-redonda “Educação Inclusiva: matrícula como direito…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O…
Um homem de 29 anos, investigado pelo crime de homicídio que vitimou Charles da Silva Oliveira, de 40 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 24, em Cristalândia, pela equipe da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à…
Documentos indicam que se trata de suspeito de matar a companheira na semana passada Foto: Alessandro Ferreira/Agência Tocantins Durante as buscas pelo homem suspeito de matar a companheira a facadas na semana passada em Palmas, a…
Técnicos do ministério e dos conselhos de educação vão se reunir na segunda-feira, 28, para analisar a proposta
ROBSON MAFRA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO!--/meta-->…
Ministra disse que avaliação do pedido da Petrobras seguirá critérios técnicos
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministra Marina Silva fala sobre parecer da AGU para abrir caminho para exploração…