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Efetivação da igualdade substancial entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Tendo este como um de seus principais eixos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a “Carta de Brasília pela Igualdade de gênero no Poder…

Efeitos do fenômeno climático responsável pelo aquecimento das temperaturas nas águas do Oceano Pacífico são sentidos de diferentes formas em cada região Gabriela Biló/Estadão Conteúdo…

Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30, o…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em recurso especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) escolhido como representativo de…

Texto seguirá direto para a CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro Gontijo/Senado Federal Presidente do Congresso Nacional, senador…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram apontadas algumas irregularidades.O MPTO encontrou…

Dados foram apresentados nesta segunda-feira, 10, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu o governo de críticas a respeito dos gastos adicionais no setor …

Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou a Associação de Pais e Amigos dos…

O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educação e à proteção dos jovens, a violência nas escolas, a…

Ao menos cinco propostas da área da educação estão na pauta do Senado nesta semana. Entre elas, a que autoriza o governo a implantar o serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar (PL 1.372/2022). A…