Relator não comparece e STJ adia julgamento de Robinho em caso de estupro

3 anos ago

Próxima data para prevista para a realização do julgamento é no dia 16 de agosto; ex-jogador foi condenado pela Justiça…

Derrite afirma à CPI do MST que invasores de terra promoveram extorsões no Pontal do Paranapanema

3 anos ago

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, grupos não tinham interesse de fazer o plantio nos territórios ocupados…

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro encerram-se nesta sexta-feira (4/8)

3 anos ago

Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se…

Em ação promovida pelo TRE-TO, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro

3 anos ago

Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão…

Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco — Senado Notícias

3 anos ago

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para…

Piscinão de Ramos recebe serviço de manutenção e precisará ser esvaziado na próxima semana

3 anos ago

Em preparação para o verão, lago salgado terá desinfecção da areia e reparo da manta protetora Divulgação/Fundação Rio-Águas Piscinão de…

Acusado de matar ex é condenado a mais de 34 anos de prisão e terá que pagar R$ 500 mil a filhos

3 anos ago

Por maioria de votos, o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou a 34 anos de prisão, em regime…

Polícia de SP prende integrante de facção criminosa que estava foragido desde março

3 anos ago

Homem havia recebido o benefício da saidinha temporária e não retornou para a prisão; ele cumpre pena de 12 anos…

Trabalho Infantil é foco de Ciclo de Debates promovido pelo CNMP

3 anos ago

Com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quinta-feira…

Defensoria Pública de SP envia ofício ao governo estadual e pede ‘fim imediato’ de ação da polícia no Guarujá

3 anos ago

Órgão também solicita a preservação dos locais das ocorrências a afastamento de policiais envolvidos em mortes durante a operação; Ministério…