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Próxima data para prevista para a realização do julgamento é no dia 16 de agosto; ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana à pena de nove anos de prisão, mas não cumpriu a pena e o Brasil não extradita seus…

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, grupos não tinham interesse de fazer o plantio nos territórios ocupados eu que montaram um exército ‘com fins políticos’ Zeca…

Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às…

Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental assegurado a todos, desde criança até adulto. A jovem índigena Hayla Iwebure Melo,…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste…

Em preparação para o verão, lago salgado terá desinfecção da areia e reparo da manta protetora Divulgação/Fundação Rio-Águas Piscinão de Ramos é…

Por maioria de votos, o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou a 34 anos de prisão, em regime inicial fechado, nessa terça-feira (1º/8), Valdeci Leite da Silva, acusado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de…

Homem havia recebido o benefício da saidinha temporária e não retornou para a prisão; ele cumpre pena de 12 anos e possui passagens por tráfico, roubo, receptação, resistência e desacato …

Com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta quinta-feira (3/8) o “Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital”, das 9 às 12 horas, no…

Órgão também solicita a preservação dos locais das ocorrências a afastamento de policiais envolvidos em mortes durante a operação; Ministério Público solicita acesso às imagens das câmeras corporais Taba Benedicto / Estadão…