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O deputado Wiston Gomes (PSD), fez duas novas solicitações ao Governo do Estado, na sessão ordinária desta terça-feira, 15. A…
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16/03/2023 - 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de…
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) reformou a…
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Para compartilhar mecanismos inovadores voltados para a efetividade da jurisdição e aumento da produtividade, o Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá…