Portaria Nº 2383 de 31 de julho de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes…
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (31/7), o Diagnóstico Situacional…
O CNPJ Alfanumérico começa a ser implementado pela Receita Federal nesta sexta-feira (31). O novo padrão nacional passará a apresentar…
Após aprovação do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Presidência da Corte publicou a Resolução…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença, na noite de quarta-feira (29), na posse dos promotores de Justiça…
Com previsão de 1.053 audiências de conciliação, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, de 3 a 7 de…
Em uma ação realizada em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), o Poder Judiciário…
Empreendedores de Araguaína e região terão acesso a oportunidades de crédito, renegociação de dívidas e orientações financeiras durante a Rodada…
O Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) é tema de um novo episódio do ESMATCast.…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do…