Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a…
Os senadores divergiram em relação às mudanças da Câmara dos Deputados no texto da reforma do ensino médio aprovado em…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por…
Você tem uma ideia inovadora e acredita que pode ganhar o mercado com produtos ou serviços ligados à transformação da…
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Estado proveu recurso apresentado e aumentou a…
O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024 já está com as inscrições abertas. As interessadas podem se inscrever gratuitamente até…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024, que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de…