Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido…
A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma…
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado…
No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente…
A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição…
Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito,…
A Universidade da Maturidade (UMA) prestou homenagem ao Ministério Público do Tocantins(MPTO) por sua atuação na promoção dos direitos dos…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos…
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a…
Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro…