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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação de sua…

O Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal de Palmas na quinta-feira (27/6) condenou um policial penal de 46 anos pela morte de Gustavo Pereira Batista, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O…

A comunidade do quilombo do Prata, localizada no município de São Félix do Tocantins, recebe nos dias 5 e 6 de julho de 2024, a 10ª Edição da Festa da Rapadura. O evento, organizado pela Associação da Comunidade do Prata, conta com o…

O policial penal Dorvilê Sobrinho Costa foi condenado a pena de 18 anos e nove meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 27, por matar seu vizinho, Gustavo Pereira Batista, a golpes de facão. O crime…

Um pedreiro de 38 anos, morador de Porto Alegre do Tocantins, vai cumprir 24 anos de prisão após ter sido condenado pelo Tribunal do Júri realizado pela Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis,…

A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) comemora, neste domingo, 30 de junho, 35 anos de existência, marcados por uma história de trabalho pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro e tocantinense e pela defesa…

Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do…

No Diário Oficial desta quinta-feira, 27 de junho, foi publicado ato da Procuradoria-Geral de Justiça que estabelece horário de expediente especial no Ministério Público do Tocantins, válido de 1º a 26 de julho. Durante esse período, o…

A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição e Taipas. Durante a ação, que faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo…

Em resposta às preocupações levantadas por estudantes da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, participantes do projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania", o promotor de Justiça Thiago Ribeiro realizou uma vistoria na…