Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público…
Os(As) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário tocantinense, lotados(as) na Comarca de Colinas do Tocantins, participaram, nessa quinta-feira…
A juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do…
Com uma gestão sempre atenta às demandas da sociedade, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina…
Em uma manhã de muita alegria, e também de afirmação de comprometimento e dedicação ao serviço público, o Ministério Público…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep),…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6),…
24/06/2024 - 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O…
Para acompanhar, orientar e auxiliar as unidades judiciárias no cumprimento das metas nacionais e na gestão do acervo processual, a…
O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos…