Demandas cíveis como: negativação indevida de telefonia, atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, vício ou defeito de produtos,…
O relatório do projeto (PL 5.230/2023) que prevê uma nova reforma do ensino médio foi apresentado à Comissão de Educação…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza nesta quarta-feira (12), o Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução…
O Plenário fez uma sessão de debates temáticos sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil a pedido do senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou…
Em comemoração ao mês do meio ambiente, celebrado em junho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 12,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) mudanças na gestão da empresa criada para explorar o pré-sal.…
A posse de mais dois promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do…
Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que…