10/06/2024 - 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem…
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão…
Só esse ano, mais de 600 medidas protetivas de violência doméstica contra a mulher foram concedidas, segundo dados do Violentômetro.…
A lei 9.656, de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as…
Evolução tecnológica, mix epidemiológico, recursos finitos x risco crescente, evolução do conhecimento, mudanças culturais e mudanças climáticas. Estes foram alguns…
Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e…
Homem já tinha mandado de prisão em aberto por tráfico interestadual Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Dando continuidade às ações da…
Após um dia inteiro de palestras, mesas-redondas e debates construtivos, o II Simpósio "O Direito e a Saúde: Em foco…