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10/06/2024 - 12:47   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A reunião está marcada para as 10h e tem…

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (11). A pauta traz ainda para a análise dos senadores a…

Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão de primeiro grau que havia autorizado uma idosa moradora de Palmas a mudar a data de nascimento do ano de…

Só esse ano, mais de 600 medidas protetivas de violência doméstica contra a mulher foram concedidas, segundo dados do Violentômetro. Com o objetivo de estimular mulheres a denunciarem a violência, várias ações educativas são …

A lei 9.656, de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as características desses serviços e a judicialização por um direito constitucional foram os assuntos que nortearam os debates no II…

Evolução tecnológica, mix epidemiológico, recursos finitos x risco crescente, evolução do conhecimento, mudanças culturais e mudanças climáticas. Estes foram alguns gargalos apresentados pelo diretor-presidente da Agência Nacional de…

Mais de 250 pessoas participaram da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 06, para discutir os problemas…

Homem já tinha mandado de prisão em aberto por tráfico interestadual Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Dando continuidade às ações da operação Protetor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na tarde desta quinta-feira, 6, a Polícia…

Após um dia inteiro de palestras, mesas-redondas e debates construtivos, o II Simpósio "O Direito e a Saúde: Em foco a judicialização da saúde" foi encerrado na noite desta sexta-feira (7/6), no auditório do Tribunal de Justiça do…