Projeto que limita taxa cobrada de personal trainers em academias vai à CAE — Senado Notícias

2 anos ago

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Nesta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Maycon Jhonatan Bispo de Assis a 32…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm…

Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei…

Política que incentiva atividade física idosos está na pauta da CDH — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) o projeto que busca incentivar a prática de atividade…

Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30,…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e…