O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e…
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulga, nesta quarta-feira (3/4), os aprovados para as comarcas de Paranã e Colmeia…
O prazo para inscrição da primeira roda de conversa sobre direitos humanos finaliza na próxima quarta-feira (10/4). A ação realizada…
Lucas Pereira dos Santos e Vinícius de Oliveira Santos foram condenados a 24 anos, dois meses e 29 dias de…
O Instituto Legislativo Brasileiro e a Consultoria Legislativa do Senado promoverão um bate-papo com especialistas sobre o PL 2.338/2023, que…
Dando continuidade às tratativas sobre o Projeto de Lei nº 6/2023 que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores e…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 25 de março, a condenação dos réus Lucas Pereira Santos e…
Com a participação de aproximadamente 100 pessoas, foi realizada nesta terça-feira (02/04) a solenidade de abertura da correição geral ordinária…
Em Formoso do Araguaia, o Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Alan…