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Em Pedro Afonso, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou nesta terça-feira, 02, da roda de conversa “Inclusão da Mulher na Política”, direcionada a estudantes e professores do…

Sessão Ordinária - 04/04/2024 FONTE

Já está no ar a edição de abril do programa Ministério Público em Ação, que traz como destaque uma entrevista com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo). O encontro teve como…

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023) teve início no último dia 15 de março, e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início à campanha para incentivar a sociedade a reservar parte…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulga, nesta quarta-feira (3/4), os aprovados para as comarcas de Paranã e Colmeia do processo seletivo do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática…

O prazo para inscrição da primeira roda de conversa sobre direitos humanos  finaliza na próxima quarta-feira (10/4). A ação realizada pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), faz…

Lucas Pereira dos Santos e Vinícius de Oliveira Santos foram condenados a 24 anos, dois meses e 29 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio cometido mediante emboscada (artigo 157, §3º, inciso II, do Código Penal)…

O Instituto Legislativo Brasileiro e a Consultoria Legislativa do Senado promoverão um bate-papo com especialistas sobre o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial. O projeto, de autoria do presidente do…

Dando continuidade às tratativas sobre o Projeto de Lei nº 6/2023 que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), na tarde desta quarta-feira (3/4), a presidente do…