Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança – Notícias

2 anos ago

04/07/2024 - 15:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição…

Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos — Senado Notícias

2 anos ago

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil…

Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio – Notícias

2 anos ago

04/07/2024 - 14:37   Depositphotos Intercâmbio no exterior passa a se equiparar a estágio O presidente Luiz Inácio Lula da…

Leila destaca ação da Bancada Feminina na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares — Senado Notícias

2 anos ago

A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

No período de 22 de julho a 1º de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática…

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio — Senado Notícias

2 anos ago

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…

especialistas alertam sobre risco de cerceamento à inovação — Senado Notícias

2 anos ago

Nesta quarta (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) recebeu sugestões sobre governança, reconhecimento de direitos autorais e alertas…

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias

2 anos ago

03/07/2024 - 16:29   Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta…

Sebrae Tocantins impulsiona empreendedorismo rural na Expo Almas | ASN Tocantins

2 anos ago

O Sebrae Tocantins estará presente na Exposição Agropecuária de Almas – Expo Almas, que acontecerá de 11 a 13 de…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 02, na comarca de Miranorte, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…