TJTO rejeita pedido de policial para anular júri que o condenou ao alegar conversa entre jurados, juiz e promotor em grupo de Whatsapp

2 anos ago

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Em comemoração ao mês do meio ambiente, celebrado em junho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 12,…

Proposta que dá mais autonomia à Pré-Sal Petróleo segue para CI — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) mudanças na gestão da empresa criada para explorar o pré-sal.…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

A posse de mais dois promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do…

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial — Senado Notícias

2 anos ago

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que…

CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra — Senado Notícias

2 anos ago

Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê…

Comarca de Miranorte abre processo seletivo simplificado para provimento do cargo de assessor jurídico de 1ª instância

2 anos ago

A Comarca de Miranorte abriu nesta segunda-feira (10/6), por meio de edital, o processo seletivo simplificado para provimento do cargo…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

A posse de mais dois promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do…

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial — Senado Notícias

2 anos ago

A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o…

Inteligência artificial está em pauta do Senado — Senado Notícias

2 anos ago

A regulamentação do uso da inteligência artificial está em pauta no Senado. Nesta terça (11), o tema será discutido numa…