A Comissão de Esporte aprovou o projeto (PL 4.974/2023), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que cria a Política Nacional…
Após receber denúncias de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas, o Ministério Público do…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação…
O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na…
Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 - 27/02/2024 FONTE
Integrado ao sistema Eproc em janeiro deste ano, o(a) usuário(a) do novo módulo de custas processuais tem à mão, agora,…