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28/02/2024 - 14:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: políticas públicas para doenças raras precisam…

A Comissão de Esporte aprovou o projeto (PL 4.974/2023), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que cria a Política Nacional de Atividade Física para Idosos. Durante a discussão, a proposta recebeu manifestações…

Após receber denúncias de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta terça-feira, 27, uma vistoria, que confirmou a ausência de remédios como…

Sessão Ordinária - 28/02/2024 FONTE

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO),…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória no Tribunal do Júri de Gurupi ao garantir a condenação de Wallakson Alves do Nascimento a 32 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Victor…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 sobre as Ações e os Serviços…

O PL 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa do Senado. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO),…

Reunião da Com. de Const., justiça e redação -Parte 2 - 27/02/2024 FONTE