Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias

2 anos ago

24/10/2023 - 21:09   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui…

Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção — Senado Notícias

2 anos ago

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma…

1ª e 2ª temporadas do Tribunal do Júri de Peixe começam nesta terça (24/10) com nove réus, sendo dois pai e filho

2 anos ago

Sob o comando da juíza Ana Paula Toríbio, começam, nesta terça-feira (24/10), a 1ª e 2ª temporadas do Tribunal do…

Poder Judiciário promove Casamento Comunitário em dois municípios neste fim de semana

2 anos ago

Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e Araguaína receberão, neste fim de semana, mais uma edição do Casamento Comunitário que é…

Em visita ao Rio Urubu, juiz Wellington Magalhães destaca início dos trabalhos de revitalização das barragens Eixo Ponte e Eixo Tartaruga no Sudoeste do Estado

2 anos ago

O juiz de direito da 1ª Vara de Cristalândia visitou, na manhã de hoje (25/10), as obras de revitalização das…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – 24/10/2023

2 anos ago

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 24/10/2023 FONTE

Avança transferência de terras da União para o estado do Tocantins — Senado Notícias

2 anos ago

Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins (PL 1.199/2023) avançou mais uma etapa…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta terça-feira, 24, sessão…

Reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal – 24/10/2023

2 anos ago

Reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal - 24/10/2023 FONTE

CDR aprova prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene — Senado Notícias

2 anos ago

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas…