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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto…
A fim de garantir e proteger os direitos essenciais à qualidade de vida das pessoas que buscam o Judiciário foi…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu um grande passo em direção à modernização de seus processos…
Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que…
A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência…
O Poder Judiciário do Tocantins realizou de janeiro a dezembro de 2023, por meio da Junta Médica Oficial (JMED), 3.458…