O Judiciário brasileiro está em busca de uma linguagem “Erga omnes”. Se você entendeu o que significa esta expressão jurídica,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC)…
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que…
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor…
Reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/12/2023 FONTE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4,…
Terezinhaaa! Fenômeno de audiência da TV durante as décadas de 1970 e 1980, Abelardo Barbosa, o "Chacrinha", se notabilizou como…
Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados…