Tribuna do Tocantins - Suas notícias do Tocantins em um só lugar

O Judiciário brasileiro está em busca de uma linguagem “Erga omnes”. Se você entendeu o que significa esta expressão jurídica, pode continuar o texto daqui. Caso não saiba o que ela significa, consulte o glossário no final deste texto…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na sua Resolução n° 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública.…

A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins. Os imóveis urbanos possuem…

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto,…

Reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/12/2023 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos Deputados, o…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizado para os pacientes com Transtorno do…

Terezinhaaa! Fenômeno de audiência da TV durante as décadas de 1970 e 1980, Abelardo Barbosa, o "Chacrinha", se notabilizou como comunicador, atingindo milhões de brasileiras e brasileiros. Entre seus inúmeros bordões, repetidos até…

Três projetos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram selecionados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para receber certificados referentes a boas práticas resolutivas.O reconhecimento é resultado da Correição…