Avança discussão de PECs sobre segurança alimentar e isenção de IPVA — Senado Notícias

3 anos ago

Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da…

Vicentinho Júnior é eleito presidente da Comissão de Agricultura – Notícias

3 anos ago

06/03/2024 - 19:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito nesta quarta-feira…

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização — Senado Notícias

3 anos ago

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

Nesta quarta-feira,06, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, participou…

Comissão “TJTO Equidade de Gênero” discute melhorias e ampliação de medidas para garantir avanços no âmbito do Poder Judiciário

3 anos ago

Na semana em que se celebra o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher –, a Comissão Gestora de…

Projeto com incentivos para a indústria de fertilizantes pode seguir para a Câmara — Senado Notícias

3 anos ago

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria…

TJTO destina verbas de transação penal para Centro de Educação Infantil em Pedro Afonso

3 anos ago

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Comarca de Pedro Afonso, converte verbas de transação penal em livros…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

3 anos ago

O Ministério Público do Tocantins realizou levantamento acerca dos municípios que estão com pendência na Receita Federal e detectou que…

Na Comarca de Palmas, jurados são instruídos sobre o Tribunal do Júri antes do início da 1ª temporada, que começa nesta quinta-feira (7/3)

3 anos ago

O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta…