Categories: Estado

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins


Na segunda-feira, 04, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria de designação da promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha.

A promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso,  ingressou no MPTO em junho de 2008.

Ela é integrante do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) e coordenadora do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Discurso de Ódio no  âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A nova coordenadora também é mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Núcleo Maria da Penha

O Núcleo Maria da Penha tem o intuito de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), atuando na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O órgão realiza o atendimento de mulheres vítimas de violência e promove intercâmbio de informações, além de desenvolver campanhas educativas para prevenção a estes atos e emitir pareceres técnicos.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)





FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027 — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem…

6 horas ago

Vai à sanção prazo maior para pedir reparação por crime sexual na infância — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei…

7 horas ago

Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) nova ampliação no prazo para que os estados e…

9 horas ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão…

10 horas ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A gestão do deputado estadual Amélio Cayres (MDB) à frente da Assembleia Legislativa do Tocantins…

11 horas ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), promoveu, nesta…

12 horas ago