O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2019, que prevê mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a possibilidade de recondução ao cargo. Atualmente, esses ministros têm mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos. O senador lembra que sua proposta foi apresentada em 2019 e que, portanto, “não é uma questão sobre o 8 de janeiro, não é uma PEC oportunista”. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também é autor de uma proposta que fixa mandato de oito anos para os ministros do STF (PEC 16/2019).
Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Tocantins participaram, nesta quinta-feira (2/7), da…
Com participação de mais 700 pessoas, entre servidores(as) e magistrados(as), a presidente do Tribunal de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins sediará o IV Encontro Interinstitucional do eproc entre os…
Pequenas mudanças de rotina podem transformar a saúde e a qualidade de vida. Com essa…
A comunidade Quilombo do Prata, em São Félix do Tocantins, abre nesta sexta-feira, 03, a…
Movimento iniciado há quatro anos mobiliza estudantes, profissionais da saúde e lideranças em defesa da…