28/02/2023 – 13:07
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Albuquerque
O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, também terão direito às isenções cooperativas de mototáxi e motoristas profissionais impedidos de continuar exercendo a atividade por conta de destruição completa, furto ou roubo do veículo.
“Nos últimos anos, ocorreu um aumento exponencial do trabalho realizado com a utilização de motos para o transporte de passageiros, mercadorias e serviços”, afirma o autor do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ele ressalta que a atividade reduz os custos do transporte de passageiros e de mercadorias, sobretudo em transações feitas por meio de aplicativos. “Além disso, a atividade gera empregos, especialmente para jovens”, acrescenta.
O projeto acrescenta as novas regras à Lei de Isenção do IPI e à lei que regulamenta a tributação das operações financeiras (Lei 8.383/91).
Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Tocantins participaram, nesta quinta-feira (2/7), da…
Com participação de mais 700 pessoas, entre servidores(as) e magistrados(as), a presidente do Tribunal de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins sediará o IV Encontro Interinstitucional do eproc entre os…
Pequenas mudanças de rotina podem transformar a saúde e a qualidade de vida. Com essa…
A comunidade Quilombo do Prata, em São Félix do Tocantins, abre nesta sexta-feira, 03, a…
Movimento iniciado há quatro anos mobiliza estudantes, profissionais da saúde e lideranças em defesa da…