08/03/2023 – 21:01
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Raimundo de Sousa…
Iniciativa para simplificar e centralizar o atendimento ao(à) cidadão(ã) na Justiça do Tocantins, na Comarca…
“Espero chegar a dezembro na medida e com saúde. Estou bem animada”, contou, entusiasmada, Zilvânia…
Com o apoio da Fundação Cultural de Palmas, 6º Festival Elo-Há tem início no Cesamar…
Incentivar a imaginação, ensinar sobre sustentabilidade e fortalecer os laços familiares e comunitários — tudo…
Projeto Respeito em Cena promove conscientização sobre violência contra a mulher na Escola Municipal Thiago…