A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará, nesta quinta-feira, 11 de junho, às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta…
O texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação A Comissão de Educação do Senado…
Na comarca de Colméia, que reúne também os municípios de Goianorte e Itaporã do Tocantins e Pequizeiro, a violência contra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (9/6), uma comitiva da Secretaria de Mobilidade e…
A legislação brasileira avançou na garantia de direitos das pessoas com deficiência, mas a inclusão da população surda ainda encontra…
Consultas médicas, atendimento psicológico, orientações sobre saúde mental, avaliações físicas, assistência social, ergonomia, microfisioterapia e momentos de autocuidado. A programação…
Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito contemporâneo. A atividade será realizada…
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas…