28/05/2024 - 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28…
28/05/2024 - 19:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta terça-feira, 28, em seu Diário Oficial, o edital nº 16, com o…
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça, acompanhou nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal…
Pontos-chaveIrmão matou irmão mais velho por possível desentendimento que ocorreu há mais de 17 anos;A vítima estava dormindo quando recebeu…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 5.665/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2025…
Designado para o processamento e julgamento de ações relacionadas à saúde pública, da justiça comum e do juizado especial, com…
Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. A proposta propõe…