Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou…
Para garantir que os macrodesafios da alta administração do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sejam alcançados, tanto no que…
Acusado de assassinar Matheus Santiago Andrade, no dia 5 de outubro do ano passado, após uma briga de trânsito, na…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que…
O lavrador Alexandre José Rodrigues, de 27 anos, está condenado a 19 anos de prisão após decisão do Tribunal do…
Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do…
O Comitê Nacional PopRuaJud, instituído por meio da Portaria nº 331, de 16 de novembro de 2023, do Conselho Nacional…
Quantos casos de feminicídio foram julgados e a quantidade de medidas protetivas deram entrada no Tocantins em 2023 são exemplos…
22/05/2024 - 16:33 Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e…