O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a…
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na…
Para implantação da versão 9.7, o sistema Eproc vai parar nas primeiras horas deste sábado (13/4), à 00:00:01, e deverá…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para…
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em GurupiA fim de evitar maus-tratos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) está realizando mais etapa do Projeto Gestão por Competências, o Dimensionamento da Força de…
Dentro do programa Conexão Financeira, o Sebrae Tocantins realiza um ciclo de seminários e rodadas de créditos em todo Estado.…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do…