20/06/2024 - 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez um balanço sobre a tramitação do PL…
Um autônomo de 24 anos acusado de ter matado a tiros um motociclista e atirado na jovem que ia de…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) uma minuta de projeto que prevê…
19/06/2024 - 20:46 • Atualizado em 19/06/2024 - 23:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta…
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro…
Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos…
Devido à existência de vício de constitucionalidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), emitiu…
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O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados…