11/06/2024 - 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de…
Para aperfeiçoar a política de enfrentamento e prevenção ao assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário tocantinense,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL…
Ação resultou na apreensão de mais de mil unidades da mercadoria e na prisão em flagrante de uma pessoa Foto:…
Demandas cíveis como: negativação indevida de telefonia, atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, vício ou defeito de produtos,…
O relatório do projeto (PL 5.230/2023) que prevê uma nova reforma do ensino médio foi apresentado à Comissão de Educação…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza nesta quarta-feira (12), o Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução…
O Plenário fez uma sessão de debates temáticos sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil a pedido do senador…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou…