O Senado debate em sessão temática, nesta terça-feira (11), o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil…
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais debate na quinta-feira (13), a partir das…
Termina nesta sexta-feira, 07, a 19ª edição da Semana Tecnológica, programação promovida pelo Sebrae Tocantins, UFNT e o Sindicato Rural…
Um dos destaques do Plenário nesta semana é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5.395/2023), que prevê…
10/06/2024 - 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator do projeto de lei A Comissão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem…
Na sessão realizada na quarta-feira (5/6) A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu reformar uma decisão…
Só esse ano, mais de 600 medidas protetivas de violência doméstica contra a mulher foram concedidas, segundo dados do Violentômetro.…
A lei 9.656, de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, as…