Tribuna do Tocantins

CAS analisa licença-maternidade maior em caso de complicações no parto — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação…

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Regulamentação da inteligência artifical deve ser votada no dia 12 de junho — Senado Notícias

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debateu, nesta segunda-feira (3), os impactos da inteligência artificial no setor. A comissão temporária…

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Semana dos Juizados Especiais no Tocantins começa com diálogos sobre perspectivas e desafios do direito do consumidor

A tutela do tempo do consumidor e a teoria do desvio produtivo abriram os diálogos do “Seminário dos Juizados Especiais:…

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Senado vota projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no dia 12 — Senado Notícias

O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o…

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Inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo são prorrogadas | ASN Tocantins

A 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com inscrições prorrogadas. O novo prazo vai até 10 de junho…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do…

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CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles,…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em  relação a 2022, o Tocantins  foi  um dos estados…

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Nota de Pesar

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica o falecimento nesta quarta-feira (29/5), em Goiânia…

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Juiz declara inconstitucionais três leis da década de 90 de Palmeiras do Tocantins e condena ex-gestores a ressarcir cofres municipais

O juiz  Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, acolheu os pedidos feitos por quatro ex-vereadores…

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