Com o objetivo de melhor atender o cidadão e cidadã, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina…
Uma decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, condenou a Agência Tocantinense de…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), realizou nesta quinta-feira (11/4), das…
O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a…
A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na…
Para implantação da versão 9.7, o sistema Eproc vai parar nas primeiras horas deste sábado (13/4), à 00:00:01, e deverá…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, no último dia 08, de reunião com integrantes do Sistema de Justiça para…
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em GurupiA fim de evitar maus-tratos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.…