A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia…
Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam nesta quarta-feira (27) a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a…
Reunião da Comissão de Políticas Públicas - 27/03/2024 FONTE
Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 27/03/2024 FONTE
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Plínio Reis Bittencourt, 63 anos, ocorrido nesta terça-feira (26/3),…
Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto…
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores,…
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de…