Ações envolvendo o objeto flutuante são consideradas crime ambiental, com pena de um a três anos de prisão
Banhistas que estavam em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, registraram na manhã deste sábado, 22, um balão na rota de um voo do Aeroporto Santos Dumont. Um avião, que passava perto do Pão de Açúcar e fazia a curta para pousar, passou perto do flutuante estava no ar, que poucos minutos depois caiu na água. A confecção, venda, transporte e a soltura de balções é proibida e considerada crime ambiental, com pena que chega de um a três anos de prisão. Na última semana o programa Dique Denúncia do Rio, lançou uma campanha nominada “Disque Balão”, para informações sobre crimes ambientais. Só em 2022, foram feitas 69 denúncias envolvendo ações ilegais envolvendo balões. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (21) 2253-1177 ou 0300-253-1177 e ainda pelo WhatsApp (21) 99973-1177 são encaminhadas à Polícia.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…
A história de fé que marca Porto Nacional ganha destaque nesta semana, em São Paulo,…
Neste 25 de julho, data em que são celebrados o Dia Internacional da Mulher Negra…
O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, manifesta profundo pesar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…