A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PL 196/2020) que permite que consórcios públicos criem fundos para custear programas, obras de infraestrutura ou a aquisição de bens e serviços. O objetivo, explica relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é dar mais capacidade de captação de recursos e segurança jurídica para os consórcios. A proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores…
Mais espaço, conforto e dignidade para reeducandos e familiares. A Unidade Penal de Palmas passou…
O Poder Judiciário do Tocantins promoveu, na noite do último sábado (27/6), mais uma edição…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sediará o IV Encontro Interinstitucional do eproc entre…
Portaria Nº 2058 de 26 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…
Novo espaço contou com recurso destinado pela senadora e amplia o acolhimento e qualidade do…