Categories: Estado

Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe – Notícias


30/08/2023 – 18:50  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Arthur Lira preside a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1016/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até dezembro de 2027.

De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o projeto prorroga essa desoneração de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2027. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

INSS de municípios
Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a diminuição da contribuição previdenciária dos municípios valerá também até 2027, variando de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Esse tema é tratado no PL 334/23, do Senado, que tramita apensado.

Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Debate na CE sugere valorização contínua do Sesc e do Senac — Senado Notícias

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu nesta terça-feira (17) uma audiência pública para…

1 hora ago

Câmara de Palmas aprova reajuste de 4,11% para servidores do Legislativo e novo plano de carreira do Executivo – Câmara de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, durante sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira, 17, projetos…

2 horas ago

Dia de Campo gratuito orienta pecuaristas sobre estratégias para melhorar a produtividade no Bico do Papagaio | ASN Tocantins

A escolha entre investir na qualidade das pastagens ou na suplementação alimentar do rebanho é…

4 horas ago

Sabores do Tocantins ganham projeção nacional com participação de vencedores do Sabores dos Sertões no Mesa SP | ASN Tocantins

A gastronomia do Tocantins ganhou novos espaços de visibilidade no cenário nacional com a participação…

5 horas ago

Sessão especial destaca atuação da CNseg no setor de seguros — Senado Notícias

Desenvolver o sistema de seguros privados no Brasil e expandir a cultura de proteção pessoal…

6 horas ago

55Bet payment methods and limits for Australian players

Withdrawal limits at 55Bet reach €10,000 per day, a ceiling that leaves plenty of room…

13 horas ago