08/03/2023 – 19:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4534/21, que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para esse crime. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
Prefeitura de Palmas inicia terraplanagem na via de acesso à obra do novo campo de…
Educação e preservação marcam Dia da Árvore no Viveiro Central de Palmas Estudantes e público…
Prefeitura de Palmas recepciona novos preceptores e tutores de Residência em Saúde Encontro visa integrar…
Procon Palmas encontra diferença de até 17% no preço do gás de cozinha Levantamento mostra…
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) prorrogou as inscrições, até o dia 22 de setembro,…
Prefeitura de Palmas promove ‘Educando no Parque’ no Cesamar neste domingo Atividades educativas marcam datas…