07/03/2023 – 19:01
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bia Kicis, relatora do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta irá ao Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Bia Kicis (PL-DF) para o Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.
Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Júri simulado na ETI Padre Josimo promove ambiente pedagógico dinâmico e crítico Evento ocorre por…
Prefeitura de Palmas promove capacitação sobre parcerias e convênios para servidores municipais Treinamento é realizado…
Decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Raimundo de Sousa…
Iniciativa para simplificar e centralizar o atendimento ao(à) cidadão(ã) na Justiça do Tocantins, na Comarca…
“Espero chegar a dezembro na medida e com saúde. Estou bem animada”, contou, entusiasmada, Zilvânia…
Com o apoio da Fundação Cultural de Palmas, 6º Festival Elo-Há tem início no Cesamar…