07/03/2023 – 19:01
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Bia Kicis, relatora do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta irá ao Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Bia Kicis (PL-DF) para o Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.
Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
Mais informações em instantes
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Casa do Empreendedor ultrapassa 100 mil atendimentos em 2025 e amplia serviços aos empreendedores palmenses…
Prefeitura de Palmas pavimenta mais avenidas e reforça infraestrutura do Distrito Industrial de Taquaralto Mesmo…
Prefeitura de Palmas publica resultado final do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2025 Dos…
Prefeitura de Palmas amplia ações de conservação urbana em diferentes regiões Serviços abrangem cuidados com…
Prefeitura intensifica manutenção de áreas com vegetação na Av. JK, na Arso 142 e na…
Município de Palmas realiza força-tarefa de limpeza de bocas de lobo para prevenir alagamentos no…