08/03/2023 – 20:43
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê, como direito da paciente de câncer, a troca de implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar.
Foi aprovado o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que será enviado à sanção presidencial.
A regra valerá nas redes pública e particular. O substitutivo do Senado altera a Lei dos Planos de Saúde e também a Lei 9.797/99, que trata da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama no Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Prefeitura de Palmas paga auxílio-alimentação a mais de 11 mil servidores nesta segunda-feira, 10 São…
O vereador Folha (PSDB) apresentou um conjunto de requerimentos voltados à ampliação da infraestrutura urbana…
Palmas inicia participação na COP30 apresentando painel sobre gestão de resíduos sólidos nesta terça-feira, 11…
Dignidade a mais de 600 famílias: Prefeitura de Palmas entrega Certidões de Registro dos Imóveis…
Com muito pesar, o Tribunal de Justiça comunica o falecimento de Eliza Tranqueira Silva, mãe…
Dia D contra a dengue mobiliza vistoria em 1,8 mil imóveis na Arno 31 Ação…