14/02/2023 – 19:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pedro Paulo, relator da medida provisória
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao Senado.
A MP foi aprovada na forma do texto original enviado pelo Poder Executivo, segundo parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
A medida provisória prevê redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações, de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Referência nacional na aplicação imediata das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, o Tribunal…
O ano de 2025 entra para a história do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)…
Palmas amplia proteção à mulher e serve 200 mil refeições em restaurantes comunitários Iniciativas de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará uma parada técnica programada no sistema GRP…
Prefeitura de Palmas realiza abordagem social na região norte da cidade Trabalho foi feito nesta…
Assistência Social de Palmas realiza mais de 97 mil atendimentos em 2025 e reforça papel…