14/02/2023 – 19:04
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Pedro Paulo, relator da medida provisória
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao Senado.
A MP foi aprovada na forma do texto original enviado pelo Poder Executivo, segundo parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
A medida provisória prevê redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações, de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Portaria Nº 590 de 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala…
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Edson Vieira Fernandes a 35 anos,…
Levar serviços, ampliar o acesso e aproximar a Justiça de quem mais precisa. Com esse…
A senadora Professora Dorinha (União) integra missão oficial no Mobile World Congress – MWC Barcelona…
“Minha primeira vez no Pilates foi mais intensa do que eu esperava, mas saí energizada.”…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) disponibilizou modelos de documentos para magistrados(as) e servidores(as)…