22/03/2023 – 07:30
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.
De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto também assegura a expedição, de ofício, de habeas corpus por juiz ou tribunal quando verificado que alguém se acha ameaçado ou coagido sem necessidade de conhecimento da ação.
Deputadas gestantes
Também poderá ser votado o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos às deputadas federais gestantes, como voto on-line a partir da 30ª semana de gestação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Empreendedorismo, regularização fundiária e geração de empregos impulsionam desenvolvimento econômico de Palmas Ações da Secretaria…
Alunos de Palmas conquistam duas medalhas de ouro e colocam a rede municipal em destaque…
Confiança que acolhe: famílias relatam segurança e desenvolvimento das crianças atendidas nos Cmeis da Capital…
estaurantes comunitários de Palmas funcionarão nesta quarta-feira, 24, e quinta-feira, 31 Equipamentos públicos não abrirão…
Prefeitura de Palmas promove ação de educação para o trânsito no Capim Dourado Shopping e…
Prefeitura de Palmas iniciará entrega do Cartão AlimenTO a famílias em situação de vulnerabilidade social…