08/04/2025 – 09:07
vadimphoto1/DepositPhotos
Comissão debate proposta há vários anos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O parlamentar pretendia buscar subsídios para que o colegiado possa avaliar as implicações da medida, prevista no PL 7733/17, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades.
O debate ainda não foi remarcado.
“Consideramos fundamental a oportunidade de ouvir as entidades diversas para subsidiar a avaliação da comissão sobre as consequências, positivas e/ou negativas, que tal medida pode trazer para o consumidor brasileiro, diante das alterações sugeridas pelo relator deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e do Voto em Separado do deputado Gilson Marques (Novo-SC)”.
Da Redação – RL
No sul do Tocantins, uma mulher aprendeu a empreender observando a força e a sabedoria…
As empreendedoras Ana Siqueira Calleri (RO), Vilena Ribeiro Silva (MA), Lia Barros (PR), Camila Policarpo…
Palmas lança Núcleo de Cidadania de Adolescentes para certificação do selo Unicef Lançamento foi realizado…
Prefeitura de Palmas disponibiliza linha exclusiva para acesso aos cemitérios no Dia de Finados Ônibus…
Prefeitura de Palmas articula criação do Comitê Permanente de Combate ao Assédio Sexual e Moral…
Prefeitura de Palmas inicia trabalho multissetorial do Programa de Parcerias e Investimentos Reunião contou com…