08/04/2025 – 09:07
vadimphoto1/DepositPhotos
Comissão debate proposta há vários anos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
O parlamentar pretendia buscar subsídios para que o colegiado possa avaliar as implicações da medida, prevista no PL 7733/17, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades.
O debate ainda não foi remarcado.
“Consideramos fundamental a oportunidade de ouvir as entidades diversas para subsidiar a avaliação da comissão sobre as consequências, positivas e/ou negativas, que tal medida pode trazer para o consumidor brasileiro, diante das alterações sugeridas pelo relator deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) e do Voto em Separado do deputado Gilson Marques (Novo-SC)”.
Da Redação – RL
Nesta sexta-feira (12/9), a Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1.306 Sul),…
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira…
Debater 152 propostas de enunciados em cinco eixos temáticos (direito público, direito privado, direito penal,…
10/09/2025 - 18:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão do Esporte…
Nota de pesar: Agostinho Nunes de Azevedo Agostinho atuava no Viveiro da Capital e era…
Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE)…