Mais de 1.000 famílias tocantinenses serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade em seis municípios do Estado, entre…
Portaria Nº 1977 de 18 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados…
Antes do apito inicial, a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher ganhou espaço dentro de campo. Magistrados do…
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas mudanças climáticas foi um dos…
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do Estado não pode se limitar…
Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a Oficina…
Uma bandeira do Brasil sustentável, formada por milhares de tampinhas plásticas, transformou o hall do Tribunal de Justiça do Tocantins…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou, na quinta-feira (18/6), um homem a 32 anos e oito meses…
O trabalho desenvolvido por comarcas e unidades do Poder Judiciário tocantinense em favor da sustentabilidade recebeu destaque nesta sexta-feira (19/6),…
A necessidade de preparar instituições para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e fortalecer a cultura da sustentabilidade para garantir…