O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta…
Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Assembleia Legislativa desde 1992, foi condenada por improbidade administrativa pela…
Com foco na construção de soluções pacíficas e estruturadas para conflitos fundiários coletivos, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do…
Está disponível o novo episódio do EsmatCast, podcast oficial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Neste mês de julho,…
As inscrições para o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” foram prorrogadas até o dia 18 de…
Porto Nacional celebra 164 anos de emancipação política e 287 anos de história. Um dos municípios mais antigos do Tocantins,…
Promover o acesso à cultura, estimular o pensamento crítico e fortalecer o processo de reintegração social. Esses são alguns dos…
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Gurupi, Odete Batista Dias Almeida, fez uma visita institucional ao secretário…
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira (11/7), condenou um office boy,…
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará seu atendimento exclusivamente de forma…